Deixo aqui a digitalização do artigo de Luigi Ferrajoli publicado na revista “Discursos Sediciosos – Crime, Direito e Sociedade”, Ano 07, número 12, 2002, Editora Revan.
FERRAJOLI Luigi – A pena em uma sociedade democrática
Categoria: Copyleft
Histórias dos Pensamentos Criminológicos – PDF
Para minha consulta facilitada e fonte de estudo, anexo o livro “História dos Pensamentos Criminológicos”, de Gabriel Ignacio Anitua.
10 Anos da Lei de Drogas: Aspectos Criminológicos, Dogmáticos e Político-criminais (livro) em PDF
Disponibilizo – apenas para fins acadêmicos, especialmente para meus alunos da disciplina de Política Criminal de Drogas (PCD) – os artigos que estão no livro “10 Anos da Lei de Drogas: Aspectos Criminológicos, Dogmáticos e Político-criminais”, organizado por Érika Mendes de Carvalho e Gustavo Noronha de Ávila.
O link para download >>> 10 ANOS DA LEI DE DROGAS <<<
Mulheres no Cárcere – Levantamento Bibliográfico
Várias pessoas já me procuraram para eu apresentar referências bibliográficas no tema de Encarceramento Feminino. De início, fiquei meio perdido e recorri à minha amiga Sinara Gumieri, que me ajudou demais mandando um montão de textos.
Mas fui pesquisando mais e tirei algumas horas pra fazer um levantamento bibliográfico inicial que resultou nesta lista abaixo.
Você pode acessar os textos, todos em PDF, neste link do dropbox:
https://www.dropbox.com/home/Textos%20Mulheres%20no%20C%C3%A1rcere
Se tiver algum problema na hora de acessar os arquivos, me avise por aqui mesmo ou pelo e-mail rafaeldedeusgarcia@gmail.com. Se quiser indicar algum texto para a lista, basta contatar.
Se este post lhe foi útil, por favor deixe um comentário ou um “gostei” pra eu saber que o trabalho valeu a pena!
E um viva ao Sci-hub e ao copyleft!
- A Desconstrução Da Criminalidade Feminina De Karla Tayumi Ishiy
- A Lei 11.343/2006 E O Aumento De Mulheres Encarceradas Letícia Pizolotto
- A Prisão Como Fronteira – Uma Conversa Sobre Gênero, Globalização De Angela Davis
- Balancing Power Through Community Building: Setting The Research Agenda On Violence Against Women
- Cemitério Dos Vivos: Análise Sociológica De Uma Prisão De Mulheres Lemgruber
- Children Visiting Mothers In Prison: The Effects On Mothers’ Behaviour And Disciplinary Adjustment De Karle E Casey-Acevedo
- Codigos Patriarcales Construyendo Desigualdades -Judicializacion De Mujeres Por Aborto Y Parto En Ecuador -Ana
- Coleção Gênero E Direito Unb
- Criminalidade E Condição Feminina: Estudo De Caso Das Mulheres Criminosas E Presidiárias De Marília Rita De Cássia Salmasso
- Criminologia E Prisão – Caminhos E Desafios Da Pesquisa Empírica No Campo Prisional De Ana Gabriela Mendes Braga
- Da Seletividade Penal Ao Percurso Punitivo: A Precariedade Da Vida Das Adolescentes Em Atendimento Socioeducativo De Cecilia Nunes Froemming
- Dar À Luz Na Sombra: Condições Atuais E Possibilidades Futuras Para O Exercício Da Maternidade Por Mulheres Em Situação De Prisão. Ana Gabriela Mendes Braga E Outras
- Debora Diniz Anis Pesquisa Meninas Fora Da Lei 2017
- Debora Diniz – Pesquisas Em Cadeia
- Debora Diniz Ética Na Pesquisa Em Ciências Humanas
- Delito Y Sobrevivencia -Las Mujeres Que Ingresan A La Cárcel El Buen Pastor En Costa Rica Por Tráfico De Drogas De Claudia Palma Campos
- Demandas Penitenciarias Discusión Y Reforma De Las Cárceles De Mujeres En Chile (1930-1950) Gómez
- Diagnostico Sobre La Rehabilitacion Social De Las Internas De La Carcel De Mujeres De Quisto Y Su Implicacion A Las Reformas De La Ley – Ana Orozco
- Drogas, Cárcel Y Género En Ecuador De Angarita
- El Tratamiento Con Mujeres -Actuación Socioeducativa Y Sociolaboral En Prisiones
- Encierro Y Punición En Las Mujeres – El Caso Del Hospital De Mujeres Dementes De Buenos Aires (1854-1880) De Martinez
- Encierro Y Resistencia En Las Carceles De Mujeres En Nari
- Entre Rejas – Perspectiva De La Comunicacíon – Alvarado
- Estructura Psiquica Mujeres Melissa Marrugo M 2015
- Examining The Intersections Of Race, Gender, And Mass Imprisonment De Thomas E Christian
- Extranjeras Y Gitanas En Las Cárceles Españolas De Elixabete Imaz
- Gênero E Criminalidade: Um Olhar Sobre A Mulher Encarcerada No Brasil De Salma Hussein Makki, Marcelo Loeblein Dos Santos
- Gobernabilidad Y Violencia – Acerca Del Ejercicio De La Maternidad En Las Cárceles Bonaerenses De Malacalza
- Hard Time The Stressful Nature Of Incarcerantion For Women Catherine Ingram Fogel
- Identidad Y Subjetividad En Cárceles De Mujeres De Sara Muchnik
- Is Meth The New Crack For Women In The War On Drugs? Factors Affecting Sentencing Outcomes For Women And Parallels Between Meth And Crack
- Isadora Vier Machado – Adolescentes Institucionalizadas
- Isadora Vier Machado – Violência Doméstica
- La Carcel En La Universidad “El Discurso Penitenciario En La Normativa Y Practicas Interinstitucionales” De Alcira V. Daroqui
- La Galera De Pamplona – Cárcel De Mujeres En El Reino De Navarra De Juan Jesús Ibáñez
- La Violencia Legal Del Sistema Penal Medieval Ejercida Contra Las Mujeres De Bazán Días
- Las Cárceles Franquistas De Mujeres En Valencia: Castigar, Purificar Y Reeducar Ana Aguardo Y Vicenta Verdugo
- Maintaining Racial Inequality Through Crime Control: Mass Incarceration And Residential Segregation Justin M. Smith
- Memorias De Mujeres En El Relato De La Dictadura (Uruguay, 1973-1985) De Graciela Sapriza
- Meninas De Santa Maria Sistema Socioeducativo Natália Vilarins Tese
- Mulher Como Sujeito Da Criminalidade: Um Estudo Sobre A Realidade De Presidiárias Do Complexo Penal Dr João Chaves – Natal Rn De Claudia Gabriela Da Silva
- Mulheres E Prisão No Distrito Federal Itinerário Carcerário E Precariedade Da Vida -Debora Diniz E Juliana Paiva
- Mulheres Encarceradas Dignidade Da Pessoa Humana, Gênero, Legislação E Políticas Públicas De Zaninelli
- Mulheres Pós-Carcere Elaine Cristina Pimentel Costa
- Mujer, Cárcel Y Derechos Humanos De Gladys Tinedo Femández
- Mujeres Invisibles Delincuentes Carmen Antony
- Mujeres Gitanas Y Sistema Penal
- Mujeres, Cárceles Y Drogas – Datos Y Reflexiones De Samaranch Et Al
- Mujeres, Encierro Carcelario Y Educación Carolina Bailetti
- O Marianismo E A Vitimização De Mulheres Encarceradas: Formas Alternativas De Exercício Do Poder Feminino
- Orígenes De Los Recogimientos De Mujeres De Baltasar
- Pasado Y Presente De Las Cárceles Femininas En Espanã Elisabet Almeda
- Perfil Dos Internos No Sistema Prisional Do Rio De Janeiro: Especificidades De Gênero No Processo De Exclusão Social
- Políticas De Igualdad En Las Cárceles Del Siglo Xxi – Avances, Retrocesos Y Retos En La Práctica Del Encarcelamiento Femenino De Pena E Samaranch
- Políticas Sociales Para Abolir La Prisión (Livro)
- Por Amor Ou Pela Dor? Um Olhar Feminista Sobre O Encarceramento De Mulheres Por Tráfico De Drogas De Luciana De Souza Ramos
- Prisiones Para Mujeres Un Enfoque De Género De Azaola
- Propuesta De Un Plan De Emprendimiento Como Medida Preventiva Contra La Reincidencia Del Cometimiento De Delitos De Narcotráfico “Mulas” En La Cárcel De Mujeres De Quito De Nina Del Rocío Valenzuela De La Torre
- Retrato Das Mulheres Presas No Estado Do Rio De Janeiro – Musumeci Soares
- Rosa Del Olmo Drogas Mujeres
- Sintomas Psicopatologicos Mujeres Reclusas Adriana Altamar
- The Detention Confinement And Incarceration Of Pregnant Women
- The Effect Of Race/Ethnicity On Sentencing: Examining Sentence Type, Jail Length, And Prison Length Jordan And Freiburger
- The Price That Us Minority Communities Pay: Mass Incarceration And The Ideologies That Fuel Them Kayla Martensen
- Transacciones, Poderes Y Resistencias En Una Cárcel De Mujeres (Cali, Colombia) De Fernando Sánchez Escobar
- Universidad, Cárcel Y Mujeres Avatares De Una Relación Difícil De Carolina Bailetti
- Violência De Gênero: A Construção De Um Campo Teórico E De Investigação De Lourdes Maria Bandeira
- Women Giving Birth In Prison
- Women Prisoners At The Dawn of 21st century – Sokoloff
Mais…
Rafaela Patrícia Gonçalves Granja – Para cá e para lá dos muros: Relações familiares na interface entre o interior e o exterior da prisão
Manuela Cunha – Malhas que a reclusão tece
Vítimas encarceradas – Paula Carvalho Peixoto – PDF!
A dissertação da Paula Carvalho Peixoto na Universidade de Coimbra que virou livro: “Vítimas encarceradas – Histórias marcadas pela violência doméstica e pela criminalidade feminina” e que foi vencedora do 21º Concurso de Monografias de Ciências Criminais do IBCCrim.
Obrigado pela obra, Paula!
link: VITIMAS ENCARCERADAS
Que o conhecimento se espalhe!
PCD Aula 5
Olá, pessoal!
Dando continuidade aos estudos, vamos começar a trabalhar a relação do judiciário com a política criminal de drogas.
Envio a pesquisa da Luciana Boiteux com a Ela Wiecko. Abaixo os links. Envio também os boletins do IBCCrim.
O primeiro é um artigo síntese da Luciana. Abaixo o relatório completo.
No mais, continuemos a leitura do Valois.
Boiteux_Tráfico_e_Constituição_
Dialética do Esclarecimento PDF
Como alguns alunos mostraram interesse nessa obra maravilhosa e tiveram dificuldade de encontrar, disponibilizo aqui.
Direito e Razão – Teoria do Garantismo Penal, de Luigi Ferrajoli. Em PDF!
Com vocês, a bíblia dos processualistas:
Link: Luigi Ferrajoli Direito e Razao Teoria Do Garantismo Penal
Direito e Razão – Teoria do Garantismo Penal, de Luigi Ferrajoli em PDF!
Notas sobre o tal garantismo penal integral:
A ideia de garantismo penal integral é trazida por membros do MPF que se sentem incomodados com o que eles chamam de visão monocular do garantismo penal. Argumentam que o senso comum sobre o garantismo penal no Brasil é viciado pelo lado de um garantismo pra defesa exacerbado, que desconsidera muita coisa do que ele falou.
De fato, sempre há aqueles que colocam palavras inexistentes no garantismo de Ferrajoli. Mas é uma obviedade enorme o fato de a grande maioria dos verdadeiros leitores de Ferrajoli ser do lado defensivo.
No Brasil, efetivamente, não há aplicação da teoria de Ferrajoli. Boa parte de seus postulados é simplesmente ignorada, ou desvirtuada, pela prática do judiciário.
A parte processual, então, nem se fala. Ignorada, claro, na releitura do garantismo penal integral. Irônico.
Que tal nos assumirmos garantistas coerentes e questionar o excesso de prisões provisórias, como Ferrajoli? Que tal questionar os crimes de perigo abstrato? Que tal compreender as garantias processuais como limitador do poder de polícia?
Mas que se lembrem do mais importante:
“Garantismo, com efeito, significa precisamente a tutela daqueles valores ou direitos fundamentais, cuja satisfação, mesmo contra os interesses da maioria, constitui o objetivo justificante do direito penal, vale dizer, a imunidade dos cidadãos contra a arbitrariedade das proibições e das punições, a defesa dos fracos mediante regras do jogo iguais para todos, a dignidade da pessoa do imputado, e , consequentemente, a garantia de sua liberdade, inclusive por meio do respeito à sua verdade” (item 24.2).
O Direito Penal da Guerra às Drogas PDF – Luis Carlos Valois
luis-carlos-valois-o-direito-penal-da-guerra-as-drogas
O Direito Penal da Guerra às Drogas em PDF, de Luis Carlos Valois.
Comprei o livro! Uma grande obra!
Fica aqui para meu acesso fácil! =)
O Inimigo no Direito Penal – Eugenio Raúl Zaffaroni
livro “O Inimigo no Direito Penal” de Eugenio Zaffaroni em versão pdf.
SEM PENA DO DIREITO PENAL 