Política Criminal de Drogas (PCD) Aula 2

Olá, pessoal!

Vamos passar por um pressuposto necessário: Aspectos dogmáticos da lei de drogas.

Abaixo estão os links: O do Renato Brasileiro, embora pouco crítico, é bastante completo e direto. Sei que é muito grande, mas leiam o que for possível das partes principais da lei.

Em seguida, obrigatório, é o texto da KARAM, que está naquele livro de coletânea de artigos anexado no post da aula 01.

Se puderem, leiam também o artigo do Tiago Odon, que faz propostas a partir do direito econômico à LAT (lei antitóxicos).

Um abraço!

AULA 2

LIMA, Renato Brasileiro de. Legislação Penal Especial Comentada. Volume Único. 4ª ed. Salvador, Juspodvim. 2016. Páginas (695 a 896).

Legislação Criminal Comentada Renato Brasileiro 

KARAM, Maria Lucia. A Lei 11.343/06 e os repetidos danos do proibicionismo. In: Drogas e Cultura: Novas Perspectivas. Beatriz Caiuby Labate, Sandra Lucia Goulart, Mauricio Fiore, Edward MacRae e Henrique Carneiro (Organizadores). Salvador, Edufba, 2008. p. 105-122.

ODON, Tiago. I. Pequenos Traficantes, Prisões Cheias e uma Lei Ineficiente: como mudar o alvo de nossa “guerra às drogas”. Brasília: Núcleo de Estudos e Pesquisas/CONLEG/Senado, Abril/2017 (Texto para Discussão nº 232). Disponível em: http://www.senado.leg.br/estudos.

Pequenos taficantes, prisões cheias e uma lei ineficiente

 

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