Política Criminal de Drogas (PCD) Aula 01

Começamos o curso de Política Criminal de Drogas na UFLA.

A disciplina indicou o interesse de 193 estudantes na pré matrícula, quase metade de todo o corpo discente de direito da UFLA.

É notável o interesse geral pela política criminal de drogas. Os estudantes já não estranham estudar algo além da letra lei. E isso é sensacional. Direito é muito mais do que as leis.

Para a primeira aula, seguem os artigos a serem lidos. Um pouco de história.

Ao mesmo tempo, o texto base para todo o semestre será o livro “Direito Penal da Guerra às Drogas”, de Luís Carlos Valois, que já está disponível aqui no blog.

Obrigatórios:

BARROS, Andre; PERES, Marta. Proibição da maconha no Brasil e suas raízes históricas escravocratas. Revista Periferia, UERJ, v. III, nº 2, 2012.

VARGAS, Eduardo Viana. Fármacos e outros sociotécnicos: notas para uma genealogia das drogas. In: Drogas e Cultura: Novas Perspectivas. Beatriz Caiuby Labate, Sandra Lucia Goulart, Mauricio Fiore, Edward MacRae e Henrique Carneiro (Organizadores). Salvador, Edufba, 2008. p. 41.

Complementares:

CARNEIRO, Henrique. Autonomia ou heteronomia nos estados alterados de consciência. In: Drogas e Cultura: Novas Perspectivas. Beatriz Caiuby Labate, Sandra Lucia Goulart, Mauricio Fiore, Edward MacRae e Henrique Carneiro (Organizadores). Salvador, Edufba, 2008. p. 65.

FIORI, Maurício. Prazer e Risco: uma discussão a respeito dos saberes médicos sobre uso de “drogas”. In: Drogas e Cultura: Novas Perspectivas. Beatriz Caiuby Labate, Sandra Lucia Goulart, Mauricio Fiore, Edward MacRae e Henrique Carneiro (Organizadores). Salvador, Edufba, 2008. p. 141

MACHADO Ana Regina; MIRANDA, Paulo Sérgio Carneiro. Fragmentos da história da atenção à saúde para usuários de álcool e outras drogas no Brasil: da Justiça à Saúde Pública. História, Ciências, Saúde – Manguinhos, Rio de Janeiro. v.14, n.3, p.801-821, jul.-set. 2007.

Veja também o vídeo de Ethan Nedelmann no youtube, com legenda em português.

 

Barros e Peres história da Maconha no Brasil

Drogas e Cultura

Fragmentos da história da atenção a usuários

luis-carlos-valois-o-direito-penal-da-guerra-as-drogas

 

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